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Pça. José Moisés Miziara Sobrinho, 10 | Centro

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Leis:

  • Lei Lei Complementar nº 46, 11 de junho de 2024_autoriza_dação_em_pagamento_adilson_outros
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  • Lei Lei nº 1896, 10 de junho de 2024 - LDO_2025_anexos
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  • Lei Lei nº 1896, 10 de junho de 2024 - LDO_2025
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 45, 29 de maio de 2024_autoriza_receber_terreno_doação_nataliana
  •       Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área que menciona e dá outras providên...
  • Lei Lei nº 1895, 09 de maio de 2024_altera_art_lei_1626_fundema
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  • Lei Lei nº 1894, 09 de maio de 2024_denomina_distrito_empresarial_luiz_gambarato
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  • Lei Lei nº 1893, 09 de maio de 2024_denomina_logradouro_público_felismar_alves_de_sales
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  • Lei Lei nº 1892, 09 de maio de 2024_abre_vaga_psicologo_II
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  • Lei Lei nº 1891, 26 de abril de 2024 - fibromialgia_atendimento_preferencial
  •       Garante ao portador de fibromialgia direito a atendimento preferencial nos locais que especifica e c...
  • Lei Lei nº 1890, 22 de abril de 2024 - autoriza_firmar_convenio_cisalp
  •       ...
  • Lei Lei nº 1889, 22 de abril de 2024 - autoriza_firmar_convenio_casa_apoio_danielle
  •       ...
  • Lei Lei nº 1888, 22 de abril de 2024 - altera_art_70_lei_1634_vencimentos_conselho_tutelar
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  • Lei Lei nº 1887, 19 de abril de 2024 - suplementação_apae_lar_criança
  •       ...
  • Lei Lei nº 1886, 26 de fevereiro de 2024 - autoriza_percentual_realocações_saldos_dotações_2024
  •       ...
  • Lei Lei nº 1885, 26 de fevereiro de 2024 - altera_lei_1626_codema
  •       ...
  • Lei Lei nº 1884, 26 de fevereiro de 2024 - subsidios_vereadores_2025_2028
  •       ...
  • Lei Lei nº 1883, 26 de fevereiro de 2024 - subsidios_prefeito_vice_secretarios_2025_2028
  •       ...
  • Lei Lei nº 1882, 22 de fevereiro de 2024_altera_descricao_rua_e_lei_1308_2011
  •       ...
  • Lei Lei complementar nº 44, 22 de fevereiro de 2024_autoriza_doacao_encargo_haster_programa_em_andamento
  •       ...
  • Lei Lei complementar nº 43, 22 de fevereiro de 2024_autoriza_doacao_encargo_eletroborges_programa_em_andamento
  •       ...
  • Lei Lei nº 1881, 01 de fevereiro de 2024 - crédito adicional SERP
  •       AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO-PROGRAMA DE 2024 POR ANULAÃ...
  • Lei LEI 1880_2024_reajuste_anual_servidores
  •       Dispõe sobre reajuste anual dos vencimentos, proventos e pensões dos agentes políticos, dos servi...
  • Lei Lei Complementar nº 42 de 19 de dezembro de 2023 - recebe_doação_encargo_sergio_bernardes
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 41 de 19 de dezembro de 2023 - doação_encargo_incentivos_JANDERSON
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 40 de 19 de dezembro de 2023 - doação_encargo_incentivos_JP_MECANICO
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 39 de 19 de dezembro de 2023 - doação_encargo_incentivos_RECAPON
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 38 de 19 de dezembro de 2023 - doação_encargo_incentivos_DV
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 37 de 19 de dezembro de 2023 - doação_encargo_incentivos_CALGET
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 36 de 19 de dezembro de 2023 - doação_encargo_incentivos_VERTICAL
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 35 de 19 de dezembro de 2023 - doação_encargo_incentivos_PH
  •       ...
  • Lei Lei nº 1879 de 19 de dezembro de 2023 - modifica_anexos_PPA_LDO
  •       ...
  • Lei Lei nº 1878 de 19 de dezembro de 2023 - estima receita_orçamento_2024
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  • Lei Lei nº 1877 de 14 de dezembro de 2023 - mais_medicos
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  • Lei Lei nº 1876 de 14 de dezembro de 2023 - modifica_vencimentos_TO II_pedreiro_encarregado_oficina_assessor_politico
  •       ...
  • Lei Lei nº 1875 de 14 de dezembro de 2023 - cria_cargos_pintor_serralheiro_operador
  •       ...
  • Lei Lei nº 1874 de 14 de dezembro de 2023 - modifica_vencimentos_monitora
  •       ...
  • Lei Lei nº 1873 de 14 de dezembro de 2023 - altera_lei_1626_2019_codema
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 34 de 14 de dezembro de 2023 - cessão_renilda
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  • Lei Lei Complementar nº 32 de 14 de dezembro de 2023 - concessão_copasa
  •       ...
  • Lei Lei Complementar nº 33 de 14 de dezembro de 2023 - horto
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  • Lei Lei Complementar nº 31 de 23 de novembro de 2023 - autoriza_receber_imovel_sergio.
  •       Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área que menciona e dá outras providên...
  • Lei Lei nº 1872 de 23 de novembro de 2023 - denomina_programa_incentivo_fiscal_IPVA.
  •       Dispõe sobre o Programa de Incentivo Fiscal e dá outras providências....
  • Lei Lei nº 1871 de 23 de novembro de 2023 - denomina_area_camarotes_arena_rodeio
  •       Denomina local público que menciona em homenagem a Celso Antônio Borges....
  • Lei Lei nº 1870 de 09 de novembro de 2023 - parcelamento inss
  •       Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o parcelamento de débitos de contribuições previd...
  • Lei Lei nº 1869 de 09 de novembro de 2023 - parcelamento ipremp
  •       Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Pirajuba com seu Regime Próprio de Previd...
  • Lei Lei complementar n. 29 de 08 de novembro de 2023 - altera LC 06_terreno_certrim
  •       Modifica a redação de dispositivos que menciona da Lei Complementar nº 006 de 04 de outubro...
  • Lei Lei complementar n. 30 de 08 de novembro de 2023 - altera LC 08_troca lotes
  •       Altera o anexo único da Lei Complementar nº 08 de 23 de novembro de 2022, que trata da autoriz...
  • Lei Lei nº 1868 de 08 de novembro de 2023 - desafeta lotes e afeta para rua - 04 e 14
  •       Dispõe sobre desafetação de bem público especial e afetação para o uso comum do povo....
  • Lei Lei Complementar nº 28 de 24 de outubro de 2023
  •       Altera a redação dos incisos II e III do art. 1º da Lei nº 1503 de 18 de abril de 2017, que esta...
  • Lei Lei n. 1867 03 de outubro de 2023 - autoriza_convenio_guarda_mirim
  •       AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO DE COOPERACAO MUTUA COM A ASSOCIACAO PROFISSIONALIZANTE...
  • Lei Lei n. 1866 03 de outubro de 2023 - nomeia_centro_vacinacao
  •       DENOMINA LOCAL PUBLICO QUE MENCIONA EM HOMENAGEM A GUSTAVO RODRIGUES PINHEIRO GOMES. ...
  • Lei Lei nº 1865, 14 de setembro de 2023
  •       Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela UniÃ...
  • Lei LEI Nº 1864 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
  •       INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O ‘MÊS DE AGOSTO LILÁS’ COM O OBJETIVO DE CONSCIEN...
  • Lei LEI Nº 1863 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
  •       INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS CARDIOVASCULARES E SUAS CONSEQUÊ...
  • Lei LEI Nº 1862 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG A INSTALAR E UTILIZAR A EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLI...
  • Lei LEI Nº 1861 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
  •       CRIA O PROGRAMA APADRINHAMENTO AFETIVO DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA...
  • Lei LEI Nº 1860 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
  •       DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DO “CORDÃO DE GIRASSOL” ÀQUELES QUE POSSUA...
  • Lei LEI Nº 1859 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
  •       DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO “ADOTE UMA PLACA” E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
  • Lei LEI Nº 1858 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
  •       DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER NO ATENDIMENTO E ACESSO À SAÚDE EM PIRAJUBA/MG....
  • Lei LEI Nº 1857 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
  •       DENOMINA MEMORIAL QUE MENCIONA EM HOMENAGEM A CÁCIO ADALBERTO PINTO....
  • Lei LEI Nº 1856 DE 28 DE AGOSTO DE 2023.
  •       DENOMINA LOCAL PÚBLICO QUE MENCIONA EM HOMENAGEM A EVALDO REIS PASSOS. ...
  • Lei Lei complementar n. 27, 29 de agosto de 2023 - BLF
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA BLF TRANSP...
  • Lei Lei complementar n. 26, 29 de agosto de 2023 - solucao
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA SOLUÇÃ...
  • Lei Lei complementar n. 25/2023
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA WILLIAM BA...
  • Lei Lei complementar n. 24/2023
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA ASSISTÊ...
  • Lei Lei complementar n. 23/2023
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA 49.053.426...
  • Lei Lei complementar n. 22/2023
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA ARMANDO GO...
  • Lei Lei complementar n. 21/2023
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA APLIK AGRO...
  • Lei Lei complementar n. 20/2023
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA MACHADO BI...
  • Lei Lei complementar n.19/2023
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR ÁREA PÚBLICA, COM ENCARGO, À EMPRESA JULIO CESA...
  • Lei Lei complementar n.18/2023
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A REALIZAR PERMUTA DAS ÁREAS PÚBLICAS QUE MENCIONA COM ÃÂ...
  • Lei Lei complementar n.17/2023
  •       AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE LOTE DE TERRENO A PESSOA EM...
  • Lei Lei complementar nº 16, de 18 de agosto de 2023 - mauricio
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR, COM ENCARGO, ÁREA PÚBLICA À EMPRESA MAURÍCIO GONÇALVE...
  • Lei Lei complementar nº 15, de 18 de agosto de 2023 - lumini
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR, COM ENCARGO, ÁREA PÚBLICA À EMPRESA LUMINI ENGENHARIA E...
  • Lei Lei complementar nº 14, de 18 de agosto de 2023 - clinica odontologica
  •       AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO, COM ENCARGO, À EMPRESA MARTINS E ...
  • Lei Lei complementar nº 13, de 18 de agosto de 2023 - ferreira oliveira construtora
  •       AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A DOAR, COM ENCARGO, ÁREA PÚBLICA À EMPRESA FERREIRA OLIVEIRA C...
  • Lei Lei nº 1855, de 18 de agosto de 2023 - altera 1255 op maquinas
  •       ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1255/2009 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES...
  • Lei Lei complementar nº 011, de 11 de abril de 2023 - altera Lei 1167
  •       ...
  • Lei LEI COMPLEMENTAR-012-2023-altera LC 08
  •       ...
  • Lei LEI 1854_2023_abre credito_marcio
  •       ...
  • Lei LEI 1853_2023_Denomina Centro de Formação
  •       ...
  • Lei Lei nº 1852, de 06 de junho de 2023 - LOA 24
  •       ...
  • Lei 1851/2023
  •       ...
  • Lei 1850/2023
  •       ...
  • Lei 1849/2023
  •       ...
  • Lei 1848/2023
  •       ...
  • Lei 1847/2023
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  • Lei 1846/2023
  •       ...
  • Lei 1845/2023
  •       ...
  • Lei 1844/2023
  •       ...
  • Lei 1843/2023
  •       ...
  • Lei 1842/2023
  •       ...
  • Lei 1841/2023
  •       ...
  • Lei 1840/2023
  •       ...
  • Lei 1839/2023
  •       ...
  • Lei 1838/2023
  •       ...
  • Lei 1837/2023
  •       ...
  • Lei 1836/2023
  •       ...
  • Lei 1835/2023
  •       ...
  • Lei 1834/2023
  •       ...
  • Lei 1833/2023
  •       ...
  • Lei 1832/2023
  •       ...
  • Lei Lei n. 1831, de 07/03/2023 - Revisão geral dos salários dos servidores da câmara.
  •       "CONCEDE A REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG, R...
  • Lei Lei n. 1830, de 07/03/2023 - REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
  •       REVISÃO GERAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES...
  • Lei Lei n. 1829, de 24/02/2023 - Revisao geral - servidores.
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Decretos:

  • Decreto Decreto nº 1637, 07 de junho de 2024 - altera decreto_1531_concurso_homologa_resultado
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1636, 07 de junho de 2024 - luto_adenir_alves_da_silva
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1634, 07 de junho de 2024 - nomeia_coordenador-programa-transferência-bolsa-família_cristian_07-06
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1633, 07 de junho de 2024 -nomeação_concurso_assistente_social_mirlaine
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1632, 07 de junho de 2024 - exonera_coordenador-programa-transferência-bolsa-família_mirlaine_07_06
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1631, 05 de junho de 2024 - homologa_processo_seleção_dirigentes_educação
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1630, 03 de junho de 2024 - nomeação_concurso_professoras_fabiana_julieti
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1626, 03 de junho de 2024_fundema_atribuiçoes_conta
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1625, 31 de maio de 2024_decreta_luto_jose_everaldo
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1623, 22 de maio de 2024_licença_secretaria_danielle_victor
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1621, 06 de maio de 2024_desapropriação_adilson_e_outros
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1619, 03 de maio de 2024_nomeia_classificada_concurso_03_05_renata_professora
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1618, 02 de maio de 2024_atribui_função_secretario_obras_sidenir
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1617, 02 de maio de 2024_exonera_secretaria_obras_mariele
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1616, 02 de maio de 2024_exonera_professor_douglas
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1613, 22 de abril de 2024_exonera_professora_maria_assistente_social_graziele
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1611, 16 de abril de 2024 - cancelamento_IPTU_programa_casa_verde_amarela
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1610, 15 de abril de 2024 - altera_decreto_1395_conselho_cacs_fundeb
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1609, 15 de abril de 2024 - forma_tratamento_patrimonio_valor_revoga_92_2014
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1608, 11 de abril de 2024 _declara_utilidade_publica_imovel_urbano_cid_celio
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1599, 01 de abril de 2024_exonera_professora_josimara
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1606, 04 de abril de 2024_altera_decreto_970_fundo_ass_social
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1605, 04 de abril de 2024_atribui_função_lara
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1604, 04 de abril de 2024_exonera_edivaldo
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1603, 04 de abril de 2024_nomeia_secretaria_assistencia_social
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1602, 04 de abril de 2024_exonera_secretaria_assistencia_social
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1598, 27 de março de 2024_ferias_mariele
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1597, 13 de março de 2024_nomeação_concurso_professor
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1596, 12 de março de 2024_nomeação_aprovada_concurso_professor_I
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1593, 04 de março de 2024_nomeia_coordenadora_programa_bolsa_familia
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1592, 01 de março de 2024_nomeia_aprovados_concurso_002_23
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1595, 12 de março de 2024 - permissão_uso_titulo_precario_pm
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1589, 29 de fevereiro de 2024 - ferias_secretario_edivaldo
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1585, 26 de fevereiro de 2023 - dois_terços_guilherme
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1584, 26 de fevereiro de 2023 - comite_covid_revoga_1580
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1583, 23 de fevereiro de 2023 - novas_medidas_mascara_covid
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1582, 21 de fevereiro de 2024 - comite_obito_materno
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1581, 21 de fevereiro de 2024 - comissao_farmacia
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1580, 21 de fevereiro de 2024 - comite_covid
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1579, 19 de fevereiro de 2024 - nomeacao_concurso_002_2023
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1578, 19 de fevereiro de 2024_delega_atribuicao_licenca_ricardo
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1577, 09 de fevereiro de 2024_exonera_a_pedido_professor_lais
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1576, 06 de fevereiro de 2024_licitacao_regionalizacao
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1575, 06 de fevereiro de 2024_atribui_funcao_diretora_carla
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1573, 06 de fevereiro de 2024 - nomeia_professores_e_outros_concurso_002-2023
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1572, 02 de fevereiro de 2024 - nomeia_professores_concurso_002-2023
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1570, 02 de fevereiro de 2024 - nomeia_diretora_educacao_elisa
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1569, 02 de fevereiro de 2024 - nomeia_assessor_politico_marileia
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1568, 01 de fevereiro de 2024 - nomeia_professores_concurso_edital_2_2023
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1567, 01 de fevereiro de 2024 - exonera_diretora_educacao_beatriz
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1566, 01 de fevereiro de 2024_exonera_rosidelma_aposentadoria
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1564, 01 de fevereiro de 2024 - credito_adicional_SERP
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1563, 01 de fevereiro de 2024 - credito_adicional_SERP
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1562, 24 de janeiro de 2024 - nomeia_coordenadora_meio_ambiente
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1561, 08 de janeiro de 2024 - exoneração_enfermeira
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1560, 08 de janeiro de 2024 - homologa_resultado_concurso_2ª_etapa
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1559, 08 de janeiro de 2024 - delega_atribuições_ferias_danielle
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1558, 08 de janeiro de 2024 - atribui_função_diretora_leia
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1556, 08 de janeiro de 2024 - exonera_diretora_elisangela
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1555, 02 de janeiro de 2024 - delega_atribuições_ferias_lineia
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1553, 02 de janeiro de 2024 - delega_atribuições_ferias_ricardo
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1552, 02 de janeiro de 2024 - delega_atribuições_ferias_sidenir
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1551, 02 de janeiro de 2024 - delega_atribuições_ferias_antonio
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1550, 02 de janeiro de 2024 - estabelece_feriados_pontos_facultativos
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1549, 02 de janeiro de 2024 - aprova_tabela_valores_venais_2024
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1548, 02 de janeiro de 2024 - fixa_UFM_2024
  •       ...
  • Decreto Decreto nº 1547, 29 de dezembro de 2023 - termo_referencia_licitação
  •       ...
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  • Decreto 1404/2023 - EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA DE CARGO EM COMISSÃO QUE MENCIONA
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  • Decreto 1403/2023 - DELEGA AS ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES
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  • Decreto 1402/2023 - REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG
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  • Decreto 1401/2023 - "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG".
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  • Decreto 1400/2023 - "ESTABELECE OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA".
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  • Decreto 1399/2023 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1398/2023 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1397/2023 - "REGULAMENTA O ART. 180-A, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1075/2003,QUE DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA
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  • Decreto 1396/2023 - "DETERMINA DATA DE VENCIMENTO E PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO MUNICÍPIO".
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  • Decreto 1395/2023 - "CONSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO..
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  • Decreto 1394/2023
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  • Decreto 1393/2023 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1392/2023 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1390/2023 - "APROVA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E ALIENAÇÕES".
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  • Decreto 1389/2023 - "FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1388/2023 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1387/2023 - "EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA".
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  • Decreto 1386/2023 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1385/2023 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES"
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  • Decreto 1383/2022 - "EXONERA OS SERVIDORES QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1376/2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG, NO DIA QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1375/2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG, NO DIA QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1369/2022 - "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A RESPEITO DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1368/2022 - "DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26, 27, 28, 29 E 30 DE DEZEMBRO DE 2022 NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCICIO 2022".
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  • Decreto 1367/2022 - "ESTABELECE O VENCIMENTO DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NA FORMA ESTABELECIDA PELO §9º, DO ART. 198, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E PORTARIAS ...
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  • Decreto 1366/2022 - "REGULAMENTA O ARTIGO 23, DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1635/2019, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 1637/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1365/2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG, NOS DIAS QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1364/2022 - "ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1252, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022".
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  • Decreto 1359/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1358/2022 - EXONERA O SERVIDOR QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1355/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1353/2022 - "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ DE INVESTIMENTO DO FUNDO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL DE PIRAJUBA/MG"
  •       ...
  • Decreto 1352/2022 - "INSTAURA PROCEDIMENTO PARA PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1351/2022 - "REGULAMENTA ARTIGO 139, DA LEI MUNICIPAL Nº 1525, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017
  •       ...
  • Decreto 1344/2022 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG".
  •       ...
  • Decreto 1343/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1338/2022 - "INSTITUI O COMITÊ INTERINSTITUCIONAL PARA COMBATE ÀS ARBOVIROSES -DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZICA VÍRUS-, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG".
  •       ...
  • Decreto 1337/2022 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO MUNICIPAL COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1336/2022 - "INSTITUI COMITÊ EXTRAORDINÁRIO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DE ESTRATÉGIAS PARA ENFRENTAMENTO AO MONKEYPOX, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG".
  •       ...
  • Decreto 1335/2022 - "INSTITUI O COMITÊ DE INVESTIGAÇÃO PARA CASOS RELACIONADOS AO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - SÍFILIS, TUBERCULOSE, HIV/DST, SAÚDE DO TRABALHADOR, INFLUENZA ...".
  •       ...
  • Decreto 1334/2022 - "INSTITUI O COMITÊ DE ÓBITO MATERNO, FETAL, INFANTIL E DE MULHER EM IDADE FÉRTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG".
  •       ...
  • Decreto 1332/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1330/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1329/2022 - "DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, NO DIA QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1326/2022 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A EVALDO DOS REIS PASSOS".
  •       ...
  • Decreto 1324/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1323/2022 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
  •       ...
  • Decreto 1322/2022 - "CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA PARA PROCEDER A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 2023".
  •       ...
  • Decreto 1315/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1312/2022 - "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS A RESPEITO DO USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1311/2022 - "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG".
  •       ...
  • Decreto 1303/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1301/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 1297/2022 - "CONSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E/OU APURAÇÃO DE ACIDENTES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PERTENCENTES OU QUE PRESTEM SERVIÇOS À ADMINISTRAÇÃO..."
  •       ...
  • Decreto 1296/2022 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A LEUZA OLINDA DA SILVA".
  •       ...
  • Decreto 1295/2022 - "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, PARA O MANDATO DE 21/06/2022 A 10/01/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1293/2022 - "ESTABELECE OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA".
  •       ...
  • Decreto 1292/2022 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, ÁREAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, QUE HOJE SÃO OBJETO DE SERVIDÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1291/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1290/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1289/2022 - "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1284/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1283/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE LICENÇA MÉDICA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1282/2022 - "NOMEIA MEMBROS E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1755, DE 23 DE JUNHO DE 2021".
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  • Decreto 1280/2022 - "ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1012/2021 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1279/2022 - "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1269/2022 - "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1268/2022 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL INTEGRADO DE DESENVOLVIMENTO - COMINDES E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1267/2022 - "INSTITUI COMISSÃO PARA ESTUDOS PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MUNICIPAL DE PIRAJUBA E REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE MECANISMO PARTICIPATIVO...
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  • Decreto 1265/2022 - "DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1262/2022 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1261/2022 - "DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS SOBRE O USO DE MÁSCARAS NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1260/2022 - "DISPÕE SOBRE O FIM DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG AO PLANO MINAS CONSCIENTE E CONTÉM OUTROS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1257/2022 - "EXONERA, A PEDIDO, SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE FARMACÊUTICA".
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  • Decreto 1256/2022 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1254/2022 - "CONCEDE DESCONTO EMERGENCIAL PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1253/2022 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1755, DE 23 DE JUNHO DE 2021".
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  • Decreto 1252/2022 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL Nº 1480, DE 20 DE MAIO DE 2016".
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  • Decreto 1251/2022 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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  • Decreto 1249/2022 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1227/2022".
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  • Decreto 1248/2022 - "DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS DAS REDES DE ENSINO DO MUNICÍPIO".
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  • Decreto 1247/2022 - "EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA".
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  • Decreto 1246/2022 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1245/2022 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1243/2022 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO O SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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  • Decreto 1242/2022 - "DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
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  • Decreto 1241/2022 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1227/2022".
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  • Decreto 1240/2022 - "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2022".
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  • Decreto 1239/2022 - "NOMEIA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1237/2022 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1227/2022".
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  • Decreto 1236/2022 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1235/2022 - "EXONERA A PEDIDO A SERVIDORA QUE MENCIONA".
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  • Decreto 1234/2022 - "EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA".
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  • Decreto 1233/2022 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1232/2022 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1230/2022 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1229/2022 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1228/2022 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1227/2022 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1226/2022 - "ESTABELECE OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA".
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  • Decreto 1225/2022 - "PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG A QUE ALUDE O DECRETO MUNICIPAL Nº 807/2020".
  •       ...
  • Decreto 1224/2022 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1223/2022 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1222/2022 - "CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE 2/3 DOIS TERÇOS A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1221/2022 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO MUNICIPAL COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1220/2022 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES AO SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1218/2022 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1217/2022 - "APROVA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E ALIENAÇÕES".
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  • Decreto 1216/2022 - "FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1215/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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  • Decreto 1214/2021 - "EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA"
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  • Decreto 1212/2021 - "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ALIENAÇÃO E REVERSÃO DE IMÓVEL AO PATRIMÔNIO PÚBLICO".
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  • Decreto 1211/2021 - "MODIFICA REDAÇÃO DO DISPOSITIVO QUE MENCIONA, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1187, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021".
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  • Decreto 1210/2021 - "DESIGNA PREGOEIRO PARA ATENDER TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE MENCIONA"
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  • Decreto 1209/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A ABADIO GONÇALVES DE OLIVEIRA".
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  • Decreto 1207/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1201/2021".
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  • Decreto 1201/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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  • Decreto 1198/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1193/2021".
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  • Decreto 1197/2021 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
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  • Decreto 1196/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1195/2021 - "EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA".
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  • Decreto 1194/2021 - "EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA".
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  • Decreto 1193/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1191/2021 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
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  • Decreto 1187/2021 - "DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24,27, 28, 29, 30 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 NA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO ...
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  • Decreto 1183/2021 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG
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  • Decreto 1182/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1181/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1177/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1156/2021".
  •       ...
  • Decreto 1176/2021 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1175/2021 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1174/2021 - "DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
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  • Decreto 1173/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1156/2021".
  •       ...
  • Decreto 1172/2021 - "APROVA MODELOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMERÁRIO E REEMBOLSO PARA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS PÚBLICAS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1763/2021".
  •       ...
  • Decreto 1170/2021 - "REGULAMENTA A OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA ACESSÓRIA DOI - DECLARAÇÃO SOBRE OPERAÇÕES IMOBILIÁRIAS A SER APRESENTADA AO FISCO MUNICIPAL, DEFINE REGRAS PARA A SUA APRESENTAÇÃO ..."
  •       ...
  • Decreto 1167/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1156/2021".
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  • Decreto 1164/2021 - "DA NOVA REDAÇÃO AO §2º, DO ARTIGO 1º E AO ANEXO II, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 974, DE 04 DE JANEIRO DE 2021".
  •       ...
  • Decreto 1161/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1156/2021".
  •       ...
  • Decreto 1160/2021 - "CONSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA A COMISSÃO PERMANENTE DE PREVENÇÃO E/OU APURAÇÃO DE ACIDENTES DE VEÍCULOS E MÁQUINAS..."
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  • Decreto 1156/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1154/2021 - "DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA EM DECORRÊNCIA DE INCÊNDIOS DE GRANDES PROPORÇÕES QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1153/2021 - "DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
  •       ...
  • Decreto 1152/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1149/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1146/2021".
  •       ...
  • Decreto 1146/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1145/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1144/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A MARTA MARIA TIAGO DE SOUZA".
  •       ...
  • Decreto 1143/2021 - "DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
  •       ...
  • Decreto 1142/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1136/2021".
  •       ...
  • Decreto 1141/2021 - "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG".
  •       ...
  • Decreto 1139/2021 - "EXONERA A SERVIDORA SILVIA FLORENCIA MOURA DA SILVA, POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1137/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A SILVIA FLORENCIA MOURA DA SILVA".
  •       ...
  • Decreto 1136/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1135/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1132/2021 - "DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
  •       ...
  • Decreto 1131/2021 - "PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG A QUE ALUDE O DECRETO MUNICIPAL Nº 807/2020".
  •       ...
  • Decreto 1130/2021 - "EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1128/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1127/2021 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1126/2021 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA RURAL LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1125/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 1123/2021 - "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ÁREA URBANA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1122/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 1119/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECETO MUNICIPAL Nº 1087/2021".
  •       ...
  • Decreto 1117/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A JOSE ANTONIO FILHO".
  •       ...
  • Decreto 1116/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A ANIVALDETE ALVES NUNES".
  •       ...
  • Decreto 1115/2021 - "CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA PARA PROCEDER A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 2022".
  •       ...
  • Decreto 1114/2021 - "EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1112/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1087/2021".
  •       ...
  • Decreto 1109/2021 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇOES".
  •       ...
  • Decreto 1108/2021 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1105/2021 - "NOMEIA LEILOEIRO QUE MENCIONA"
  •       ...
  • Decreto 1102/2021 - "REGULAMENTA NO MUNICÍPIO, OS DISPOSITIVOS DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, E DO DECRETO ESTADUAL Nº 48.036 DE 10 DE SETEMBRO DE 2020, QUE TRATAM DA LIBERDADE ECONÔMICA
  •       ...
  • Decreto 1100/2021 - "EXONERA A SERVIDORA QUE MENCIONA"
  •       ...
  • Decreto 1099/2021 - "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO".
  •       ...
  • Decreto 1098/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1087/2021".
  •       ...
  • Decreto 1088/2021 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1087/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1085/2021 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE".
  •       ...
  • Decreto 1084/2021 - "DETERMINA A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE SINTOMAS RELACIONADOS A COVID-19 QUE POSSAM A VIR A SENTIR".
  •       ...
  • Decreto 1083/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A LUCRECIA DE ANDREIS BRUNOZZI".
  •       ...
  • Decreto 1082/2021 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1081/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1080/2021 - "CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES"
  •       ...
  • Decreto 1077/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1076/2021 - "EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1075/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1074/2021 - "EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1073/2021 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1072/2021 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1071/2021 - "RESTABELECE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO NORMAL NO PAÇO MUNICIPAL".
  •       ...
  • Decreto 1069/2021 - "ESTABELECE DATA E PRAZO PARA A ADESÃO AO PROGRAMA EXTRAORDINÁRIO DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.734, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021".
  •       ...
  • Decreto 1067/2021 - "AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO PARA OS FINS QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1066/2021 - "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021".
  •       ...
  • Decreto 1065/2021 - "NOMEIA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1064/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A JOÃO PEDRO BORGES"
  •       ...
  • Decreto 1063/2021 - "DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS NA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 1062/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1061/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1042/2021"
  •       ...
  • Decreto 1058/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1042/2021"
  •       ...
  • Decreto 1057/2021 - "CONSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENV. DA EDUC. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUC. - CACS-FUNDEB
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  • Decreto 1056/2021 - "INSTITUI COMISSÃO DE AVALIAÇÃO SISTEMAS TECNOLÓGICOS PARA ATENDIMENTO AS EXIGÊNCIAS DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE-SIAFIC
  •       ...
  • Decreto 1055/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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  • Decreto 1050/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1042/2021"
  •       ...
  • Decreto 1049/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA AO PADRE JAIME RIBEIRO DA SILVA".
  •       ...
  • Decreto 1048/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1042/2021"
  •       ...
  • Decreto 1047/2021 - "DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
  •       ...
  • Decreto 1046/2021 - "NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INSPEÇÃO DE IMÓVEIS ALIENADOS".
  •       ...
  • Decreto 1044/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A MEIRIELEN LACERDA DA SILVA".
  •       ...
  • Decreto 1043/2021 - "DISPÕE SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO".
  •       ...
  • Decreto 1042/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 1041/2021 - "DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO".
  •       ...
  • Decreto 1040/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG".
  •       ...
  • Decreto 1039/2021 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO MUNICIPAL COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1038/2021 - "DETERMINA DESCONTO DE PREÇO PÚBLICO DE CONCESSÃO DE IMÓVEL EM VIRTUDE DAS MEDIDAS ADOTADAS PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19".
  •       ...
  • Decreto 1037/2021 - "EXONERA O SERVIDOR JOÃO BATISTA DE FREITAS POR MOTIVO DE SEU FALECIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1033/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1026/2021".
  •       ...
  • Decreto 1032/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A JOÃO BATISTA DE FREITAS".
  •       ...
  • Decreto 1031/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA AO PADRE SELMO DONIZETTI MAZETO".
  •       ...
  • Decreto 1030/2021 - "ATUALIZA O BOLSA AUXÍLIO DO PROGRAMA DE APOIO SOCIAL - PROAS"
  •       ...
  • Decreto 1029/2021 - "DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA, POR FALECIMENTO, EM HONRA A ARNALDO SIPRIANO ALVES".
  •       ...
  • Decreto 1028/2021 - "AUTORIZA SECRETÁRIOS MUNICIPAIS À AVALIAREM E DETERMINAREM SERVIDORES DA RESPECTIVA PASTA O TRABALHO EM HOME OFFICE".
  •       ...
  • Decreto 1027/2021 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 1026/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO.."
  •       ...
  • Decreto 1024/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E DE ENFRENTAMENTO A PROPAGAÇÃO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, EM CONSONÂNCIA COM A DELIBERAÇÃO.."
  •       ...
  • Decreto 1022/2021 - "ADOTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PIRAJUBA".
  •       ...
  • Decreto 1021/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1019/2021 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO MUNICIPAL COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1018/2021 - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1017/2021 - "DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATRIBUIÇÕES QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1016/2021 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA EM PERÍODO DE FÉRIAS, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1015/2021 - "EXONERA SERVIDORA QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1014/2021 - "MODIFICA VALOR DE REFERÊNCIA SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 13.708/2018".
  •       ...
  • Decreto 1013/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1001/2021".
  •       ...
  • Decreto 1012/2021 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL-CODEMA E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA E DESENVOLVIMENTO DO MEIO AMBIENTE-FUNDEMA".
  •       ...
  • Decreto 1011/2021 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG".
  •       ...
  • Decreto 1010/2021 - "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ESPORTES"
  •       ...
  • Decreto 1009/2021 - "CONSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ED. BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB
  •       ...
  • Decreto 1008/2021 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO".
  •       ...
  • Decreto 1007/2021 - "NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE".
  •       ...
  • Decreto 1006/2021 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 1001/2021".
  •       ...
  • Decreto 1005/2021 - "EXONERA A PEDIDO SERVIDOR QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 1004/2021 - NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1003/2021 - "CONSTITUI COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE RETORNO ÀS AULAS NA PERSPECTIVA DAS REDES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19".
  •       ...
  • Decreto 1002/2021 - "DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS GOVERNOS DA UNIÃO E DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 1001/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 1000/2021 - "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 998/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 997/2021 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA."
  •       ...
  • Decreto 994/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 993/2021 - "MODIFICA O ARTIGO 5º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 651, DE 13 DE MARÇO DE 2019".
  •       ...
  • Decreto 992/2021 - "ESTABELECE OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA".
  •       ...
  • Decreto 991/2021 - "AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CURSOS E TREINAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 990/2021 - "SUBSTITUI MEMBRO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO MUNICIPAL COVID-19, A QUE SE REFERE O DECRETO Nº 972/2021"
  •       ...
  • Decreto 989/2021 - "EXONERA A PEDIDO SERVIDORA QUE MENCIONA"
  •       ...
  • Decreto 988/2021 - "EXONERA SERVIDOR QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 987/2021 - "INTERROMPE GRATIFICAÇÃO"
  •       ...
  • Decreto 986/2021 - "DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADICIONAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 985/2021 - "DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS GOVERNOS DA UNIÃO E DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 984/2021 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP".
  •       ...
  • Decreto 983/2021 - "DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - F.M.H.".
  •       ...
  • Decreto 982/2021 - "ESTABELECE OS DIAS DE FERIADOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA".
  •       ...
  • Decreto 979/2021 - "CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE CADASTRO E MATRÍCULA PARA PROCEDER A INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS A VAGAS NO ENSINO FUNDAMENTAL EM 2021".
  •       ...
  • Decreto 978/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO A SERVIDORA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 977/2021 - "DELEGA AS ATRIBUIÇÕES A SERVIDORA QUE MENCIONA E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 976/2021 - "NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUBA PARA O EXERCÍCIO DE 2021".
  •       ...
  • Decreto 975/2021 - "NOMEIA PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 974/2021 - "APROVA TABELA DE VALORES VENAIS DE IMÓVEIS URBANOS E RURAIS, PARA EFEITO DE TRIBUTAÇÃO, TRANSFERÊNCIAS E ALIENAÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 973/2021 - "FIXA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
  •       ...
  • Decreto 972/2021 - "ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19".
  •       ...
  • Decreto 971/2021 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 970/2021 - "DELEGA ATRIBUIÇÕES A SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 969/2021 - "NOMEIA PARA OCUPAR CARGOS EM COMISSÃO SERVIDORES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 966/2020 - "HOMOLOGA PROCESSO SELETIVO 001/2020".
  •       ...
  • Decreto 952/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA".
  •       ...
  • Decreto 934/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA"
  •       ...
  • Decreto 920/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA".
  •       ...
  • Decreto 906/2020 - " ALTERA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 916/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA".
  •       ...
  • Decreto 914/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA".
  •       ...
  • Decreto 913/2020 - "PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG A QUE ALUDE O DECRETO MUNICIPAL Nº 807/2020, PRORROGADO PELO DECRETO Nº 856/2020".
  •       ...
  • Decreto 335/2016 - "ATUALIZA E REVISA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO".
  •       ...
  • Decreto 898/2020 - "DISPÕE SOBRE AS NOVAS DIRETRIZES ORIUNDAS DOS GOVERNOS DA UNIÃO E DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 894/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA".
  •       ...
  • Decreto 891/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA"
  •       ...
  • Decreto 887/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA".
  •       ...
  • Decreto 882/2020 - "ALTERA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS E TEMPLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 881/2020 - "DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 880/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA"
  •       ...
  • Decreto 879/2020 - "DISPÕE SOBRE A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA AO PLANO MINAS CONSCIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto RETIFICAÇÃO DECRETO Nº 852, DE 09 DE JUNHO DE 2020
  •       ...
  • Decreto 878/2020 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 858/2020
  •       ...
  • Decreto 875/2020 - "PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 858/2020".
  •       ...
  • Decreto 858/2020 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NOS SETORES QUE MENCIONA E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19".
  •       ...
  • Decreto 856/2020 - PRORROGA O ESTADO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG, A QUE ALUDE O DECRETO MUNICIPAL Nº 807/2020".
  •       ...
  • Decreto 854/2020 - "DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
  •       ...
  • Decreto 853/2020 - "ALTERA A REDAÇÃO DO §6º DO ARTIGO 31, DO DECRETO 806/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
  •       ...
  • Decreto 852/2020 - "REABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA".
  •       ...
  • Decreto 825/2020 - "ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO NO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA".
  •       ...
  • Decreto 841/2020 - "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES E ALTERA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL QUE MENCIONA".
  •       ...
  • Decreto 826/2020 - " ALTERA O FUNCIONAMENTO DE IGREJAS, TEMPLOS E COMÉRCIOS E IMPÕE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19 E DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO USO DE MÁSCARAS".
  •       ...
  • Decreto 820/2020 - "PRORROGA E ALTERA O ATENDIMENTO NOS SETORES QUE MENCIONA E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19".
  •       ...
  • Decreto 819/2020 - PRORROGA A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NOS SETORES QUE MENCIONA E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19".
  •       ...
  • Decreto 812/2020 - "ESTABELECE MUDANÇAS NO CALENDÁRIO ESCOLAR DEVIDO AO ENFRENTAMENTO AO COMBATE DA PANDEMIA DO COVID-19".
  •       ...
  • Decreto 807/2020 - "DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE STATUS EM RELAÇÃO AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE COVID-19"
  •       ...
  • Decreto 805/2020 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NOS SETORES QUE MENCIONA E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS - COVID-19".
  •       ...
  • Decreto 803/2020 - "DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NO SETORES QUE MENCIONA, EM DECORRÊNCIA DE PRECAUÇÕES PARA EVITAR O CONTAGIO PELO CORONAVÍRUS".
  •       ...
  • Decreto 806_2020 - DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE ATENDIMENTO NOS SETORES QUE MENCIONA E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS – COVID-19
  •       ...

Portarias:

  • Portaria Portaria nº 008_2023 de 23 de novembro de 2023 - Nomeia membros comissão de avaliação de desempenho_decreto_770_lei_1635
  •       Nomeia membros para comporem as comissões de avaliações de desempenho das unidades de ensino do M...
  • Portaria Portaria nº 007, de 03 de maio de 2023 - comissão de avaliação de bens móveis
  •       ...
  • Portaria Portaria n. 006, de 27 de abril de 2023 - comissão PNEUS
  •       ...
  • Portaria Portaria nº 005, de 17 de abril de 2023 - membros PROTEJA
  •       ...
  • Portaria Portaria nº 004, de 17 de abril de 2023 - membros NSP
  •       ...
  • Portaria Portaria nº 003, de 17 de abril de 2023 - membros POEPS
  •       ...
  • Portaria 002/2023
  •       Comissão concurso público...
  • Portaria 001/2023 - Nomeia Comissao especial - processo seletivo - educacao
  •       ...
  • Portaria 010/2022
  •       "ALTERA A PORTARIA Nº 006/2021 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES". ...
  • Portaria 009/2022
  •       "DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CURRÍCULO REFERÊNCIA DE MINAS GERAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA E...
  • Portaria 008/2022
  •       "DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRAJUBA"....
  • Portaria 007/2022
  •       "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA PREVENÇÃO E ...
  • Portaria 006/2022
  •       "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM ...
  • Portaria 005/2022
  •       "NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG"....
  • Portaria 004/2022
  •       "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE – NSP, EM SERVIÇOS D...
  • Portaria 003/2022
  •       "ALTERA A PORTARIA Nº 007/2021 E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES"....
  • Portaria 002/2022
  •       "DESIGNA MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRAJUBA"....
  • Portaria 001/2022
  •       "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM ...
  • Portaria 009/2021
  •       "DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE ALIENAÇÃO E REVERSÃ...
  • Portaria 008/2021
  •       "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA NOMEAÇÃO DA COMISSÃO O...
  • Portaria 007/2021
  •       "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO A QUE ALUDE O §3º, DO INCISO II, D...
  • Portaria 006/2021
  •       "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM AS COMISSÕES DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS UNIDADES DE ENSINO DO M...
  • Portaria 005/2021
  •       "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE - NSP, EM SERVIÇOS DE ...
  • Portaria 004/2021
  •       "READAPTA SERVIDOR"...
  • Portaria 003/2021
  •       "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O COMITÊ TÉCNICO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DA EQUIDADE EM ...
  • Portaria 002/2021
  •       "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE LIVROS DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/...
  • Portaria 001/2021
  •       "NOMEIA AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE PIRAJUBA/MG"....

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